E a Barreira?
A história que a Prefeitura de João Pessoa não conta
Por Sergio Aires, da equipe Minha Jampa
Existe um jeito perigoso de mentir: falando uma verdade aparente.
E é isso que está acontecendo com a falésia do Cabo Branco.
Primeira verdade aparente:
1) "O mar está derrubando nossa falésia"
É verdade, mas é mentira que vamos perder o "Extremo Oriental das Américas": esse Extremo é no Seixas.
Qual o perigo desse falso alarde?
Criar na população o senso de urgência de que algo precisa ser feito na Barreira, e, se nada for feito, "perderemos o Extremo Oriental."
É um xadrez: joga-se a peça do alarde já sabendo que a reação será uma preocupação natural da população, e um estado passivo de aceitação a qualquer "solução" apresentada.
A jogada seguinte: apresenta-se um projeto-salvador-da-Barreira.
O valor do projeto da Prefeitura: R$ 82 milhões.
Por que esse valor? De onde sairá o dinheiro?
E os impactos ambientais desse projeto?
A Prefeitura não respondeu, mas quis empurrar uma licitação assim mesmo.
Segunda verdade aparente:
2) "A Prefeitura já participou de várias audiências sobre a Barreira"
É verdade, mas, até agora, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) não foi apresentado. Detalhe: o EIA/RIMA é requisito básico e prévio para executar qualquer projeto que impacte o meio ambiente, segundo o artigo 2º da Resolução do CONAMA.
Pergunta importante:
- Por que a Prefeitura não licitou primeiro o EIA/RIMA, depois o projeto?
Sobre as audiências públicas:
A Prefeitura diz que participou de várias audiências. Verdade.
Mas, se a população solicita uma audiência pública para a Prefeitura explicar o projeto, ela deve apresentar junto o Estudo de Impacto Ambiental.
Ou seja:
1) Realizar/participar de audiências públicas pra "discutir a Barreira".
Pode. Mesmo sem EIA/RIMA.
2) Participar de audiências públicas realizadas por outros órgãos (Câmara dos Vereadores, Assembleia, Tribunal de Contas etc).
Pode. Mesmo sem EIA/RIMA.
3) Realizar uma audiência pública para explicar o projeto.
Pode. Desde que apresente o EIA/RIMA.
A Prefeitura diz que realizou audiências públicas.
Apresentou o projeto? Não: eles não têm EIA/RIMA.
Aliás, pra ter acesso ao projeto, o GAB (Grupo Amigos da Barreira) precisou entrar com uma ação no Ministério Público Federal.
Detalhe 2: com a pressão feita por mais de 1.050 pessoas, em mobilização realizada pela Minha Jampa e pelo GAB, o Tribunal de Contas suspendeu a licitação e agora a Prefeitura corre pra fazer um estudo em 120 dias.
Detalhe 3: a empresa licitada para fazer o EIA/RIMA é uma empresa de engenharia, a Eicomnor Engenharia.
Terceira verdade aparente:
3) "Queremos executar o projeto, mas ficam empacando…"
Verdade. A Minha Jampa, junto com o GAB, tem se esforçado muito pra que a situação da Barreira seja resolvida da forma correta: com transparência das decisões e participação da população.
Não somos contra projetos. Mas seremos sempre contra projetos obscuros, propositalmente mal explicados e que levantam suspeitas sobre sua real finalidade.
Como confiar num projeto de R$ 82 milhões que só chegou às mãos da população quando o GAB entrou com uma ação no Ministério Público cobrando a documentação?
Como confiar numa secretária de Planejamento que, diante de todo esse atropelo, diz que a demora da Prefeitura em agir na Barreira é por "zelo" ou "preocupação em fazer as coisas corretas"?
Como confiar num Estudo de Impacto feito em 120 dias, por uma empresa de engenharia, quando a atual gestão já teve mais de 4 anos pra dar início a esse Estudo e nada fez?
Essas são perguntas que a gente, de coração, torce para que a Prefeitura responda com ações reparadoras e que sinalizem uma atitude de inclusão, transparência e preocupação com o bem público.
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Bônus:
