27 vereadores e 1 segredo
Como conseguimos abrir a caixa preta da Câmara de Vereadores de João Pessoa.
Por Sergio Aires, da equipe Minha Jampa
Tudo começou com uma notícia.
Uma matéria da jornalista Angélica Nunes nos provocou a fazer uma mobilização cobrando uma transparência básica da Câmara Municipal: saber como votam os vereadores e vereadoras.
O problema era este:
Nas votações da Câmara, só se sabia quantos vereadores foram contra e quantos foram a favor. Não se sabia quem foi contra ou a favor.
No dia 13 de setembro de 2016 (terça) lançamos a mobilização 27 Vereadores e 1 Segredo. O objetivo: abrir a caixa preta da Câmara dos Vereadores.
Primeiro, fomos conversar com os vereadores.
Escolhemos estrategicamente o líder da situação, na época, o vereador Marco Antônio.
Expusemos o problema e, enquanto sociedade civil, cobramos mais transparência da Casa. O vereador se mostrou disposto a ajudar: marcou uma audiência pública para o dia 15 de setembro (quinta), mas não sem antes ter um lapso de franqueza: “às vezes a gente não quer que o povo saiba como a gente votou. Especialmente quando é um voto de bancada.”
A gente sabia desse perigo: existia a chance de vereadores serem contra a proposta com medo da exposição que a transparência dos votos traria. Mas estávamos confiantes, afinal, era véspera de eleição e seria ruim para um vereador ser contra a proposta.
Poucas horas depois da mobilização no ar, tivemos uma surpresa:
Thiago de Moraes, lá de Porto Alegre, soube da nossa mobilização, indignou-se e agiu. Ele se dispôs a ler o Regimento Interno da Câmara de João Pessoa e a fazer as alterações necessárias para que os votos dos vereadores fossem registrados com seus respectivos nomes.
Enviamos o Regimento Interno e, em menos de 24 horas, Thiago enviou a alteração digitalizada, indicando em quais artigos a nova mudança aconteceria.
Na Audiência
No dia 15, estiveram presentes o professor Nazareno Andrade, representando o Laboratório Analytics — um laboratório de pesquisa e desenvolvimento da Universidade Federal de Campina Grande -, Karine Oliveira, representando o Soma Brasil — um Instituto que atua com foco em transparência e controle social — e nós, a Minha Jampa.
Na audiência, aproveitamos pra lembrar do caso de Natan Donadon, o primeiro deputado em exercício, desde a Constituição de 1988, a ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal. A prisão de Donadon diz muito sobre o poder da transparência: em agosto de 2013, Donadon foi absolvido da cassação (eram necessários 257 votos, ele recebeu 233). Porém, a votação foi secreta. E isso não repercutiu bem na opinião pública. Em setembro, o STF anulou a votação. Em fevereiro do ano seguinte, 6 meses após a primeira votação, foi feita uma nova votação — dessa vez aberta — e ele foi cassado. 467 votos favoráveis. Isso só reforça a máxima de que “o Sol é o melhor detergente”.
Voltando à audiência: lemos a alteração feita por Thiago. E aí aconteceu algo engraçado.
O vereador Marco Antônio disse: “eu posso me comprometer a apresentar um Projeto de Resolução com essas modificações”. Na hora, uma pessoa da plateia pediu a palavra. Era um linguista. Ele disse:
— Vereador, notei que você utilizou dois verbos para dizer a mesma coisa: “posso” e “comprometer”. Isso deixou sua intenção menos objetiva. Minha pergunta é: o senhor pode se comprometer ou o senhor se compromete?
O vereador na mesma hora se corrigiu e disse: “eu me comprometo”.
A mudança no Regimento Interno foi aprovada como Projeto de Resolução Nº 79/2016 em 27 de dezembro de 2016. O novo texto diz:
